segunda-feira, junho 26, 2006

Plano Diretor em pauta

Nesse sábado (24 de junho) , ocorreu no auditório da Puc Minas Arcos a segunda reunião para a elaboração do Plano Diretor do município, durante a manhã e a tarde.
É importante destacar alguns pontos interessantes que foram apresentados pela equipe técnica da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), uma das responsáveis pela elaboração do Plano, juntamente ao Núcleo Gestor e Sociedade Civil.
  • Uma prioridade do Plano é retirar as pessoas do conjunto habitacional beira Linha Férrea na Rua Tenente Florêncio Nunes, e levá-las para um lugar com condições saudáveis de moradia.
  • Pretende-se resolver o conflito entre tráfego interno e externo na BR 354.
  • O crescimento da cidade está fragmentado, isto quer dizer, que a ocupação do perímetro urbano está se distanciando muito do centro desordenadamente.
  • A estimativa populacional para 2.020 é de 42.000 habitantes, um aumento de apenas 7.000 pessoas.
  • A ocupação do espaço em Arcos está com tendência a eliminar áreas verdes. Para sanar tal problema, propõe-se criar reservas ambientais e corredores ecológicos.
  • A reocupação da fauna é automática com a criação dos corredores ecológicos.
  • Propós-se a criação de um Atlas Escolar para que os moradores entendam mais sobre o lugar em que vivem.
  • Propós-se em desviar a Linha ferroviária do perímetro urbano.
  • Criar uma faixa arbórea entrea a Linha ferroviária e a cidade, para evitar ruídos.
  • Remanejar o Centro administrativo para a área entre os bairros Floresta, Jardim Bela Vista e Planalto para otimizar o crescimento urbano.
  • Apesar da discordância de alguns arcoenses, os técnicos da UFMG afirmaram que Arcos não tem potencial turístico.

Saiba mais sobre o que é o "Plano Diretor"


A Campanha Ministério das Cidades cria movimento nacional para construir cidades includentes, democráticas e sustentáveis: a "Cidade de Todos", por meio da reforma urbana.Até outubro de 2006, 1.700 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisam elaborar ou rever o Plano Diretor. De acordo com o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257 - os prefeitos que não providenciarem o Plano Diretor vão incorrer em improbidade administrativa. Para o Ministério é importante transformar esta obrigatoriedade em oportunidade para se repensar o processo de desenvolvimento das cidades em todo o país. Transformar a elaboração do plano num processo em que a população pensa e discute a cidade onde mora, trabalha e sonha, e faz propostas para corrigir as distorções existentes no desenvolvimento do município. O Plano Diretor vai portanto definir qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. O Plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial que de fato transforme a realidade das nossas cidades.Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, o Ministério das Cidades com o apoio do Conselho das Cidades lançou em maio de 2005 a Campanha Nacional "Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos". Desde o seu lançamento oficial, a Campanha foi desenvolvida com base na estruturação de 27 Núcleos Estaduais – 26 estados e DF - que contam com a participação de diferentes segmentos sociais e que refletem na sua composição e organização a diversidade do país.
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Discurso do Presidente Lula
A história das cidades brasileiras é um pouco a história de milhões de pedreiros de fim de semana; gente que descansa batendo laje em ritmo de pagode nos domingos e feriados; gente que faz das tripas coração para transformar madeira em barraco; barraco em alvenaria, e alvenaria em abrigo, aconchego, dignidade e, portanto, num lar.
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Número de municípios, por estado, que precisam fazer o Plano Diretor
Acre (5), Alagoas (44), Amazonas (28), Amapá (3), Bahia (164), Ceará (88), Distrito Federal (1), Espírito Santo (32), Goiás (58), Maranhão (76), Minas Gerais (208), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (21), Pará (84), Paraíba (30), Pernambuco (96), Piauí (29), Paraná (101), Rio de Janeiro (60), Rio Grande do Norte (23), Rondônia (17), Roraima (1), Rio Grande do Sul (121), Santa Catarina (83), Sergipe (20), São Paulo (251) e Tocantins (10).

Fonte: www.cidades.gov.br

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